Recebeu notificação do CRM, sindicância ou processo ético-profissional?
Defesa técnica desde a primeira manifestação, para proteger a sua trajetória profissional e evitar que uma resposta mal construída fragilize o caso.
Ana Laura de Paula Pedroso, OAB/SP 537.912. Atendimento em todo o Brasil.
Falar no WhatsAppEsse não é o momento para improvisar
Receber uma comunicação do Conselho costuma gerar insegurança e muitas dúvidas sobre o que fazer a seguir. A reação mais comum é explicar o ocorrido com as próprias palavras e aguardar.
Em procedimentos éticos, porém, a forma como a defesa começa influencia diretamente o andamento. A manifestação escrita integra o procedimento e pode ser usada como prova em qualquer fase.
Uma resposta sem estratégia, sem leitura técnica dos fatos e sem compreensão da fase em que o procedimento está pode fornecer ao próprio Conselho os elementos que levam à instauração do processo.
“Muitas situações poderiam terminar na sindicância. O que as leva ao processo ético é, com frequência, a primeira resposta do profissional.”
O erro mais comum: responder ao Conselho sem orientação
- Escrever mais do que a apuração exige
- Fazer suposições sobre fatos que não estão documentados
- Usar termos que podem ser interpretados de forma desfavorável
- Apresentar uma narrativa incoerente com o prontuário
Uma sindicância ou processo ético pode impactar mais do que parece
- 01
Reputação profissional
A condução do caso afeta a tranquilidade e a imagem do profissional, inclusive diante de colegas e instituições.
- 02
Segurança para agir
Sem orientação, surgem dúvidas sobre o que dizer, o que apresentar e como se posicionar em cada fase.
- 03
Outras esferas
O que é dito no Conselho pode repercutir em ação cível ou criminal sobre o mesmo fato.
Não basta responder. É preciso saber como responder
Uma defesa bem conduzida exige análise da notificação, compreensão da fase do procedimento, leitura dos documentos do atendimento e definição clara da linha de atuação. A sindicância merece a mesma seriedade de um processo, porque é nela que se decide se haverá processo.
Quando buscar defesa especializada
Esta atuação é indicada para quem:
- Recebeu notificação, intimação ou citação do Conselho
- Está respondendo a uma sindicância
- Foi incluído em processo ético-profissional
- Precisa apresentar manifestação, defesa prévia ou recurso
- Recebeu proposta de conciliação ou de Termo de Ajustamento de Conduta
- Quer orientação antes de prestar qualquer esclarecimento
Como funciona a condução do caso
- 1
Análise inicial
Avaliação da comunicação recebida, da fase do procedimento, do prazo e dos documentos relacionados.
- 2
Definição da estratégia
Identificação dos dispositivos do Código de Ética envolvidos, dos riscos e da linha defensiva mais adequada.
- 3
Elaboração da defesa
Manifestação preliminar, defesa prévia ou recurso, sempre coerentes com o prontuário e os registros do atendimento.
- 4
Acompanhamento do procedimento
Instrução, oitivas, julgamento e recursos, inclusive ao Conselho Federal, conforme o escopo contratado.
Dúvidas comuns de quem recebe notificação do Conselho
Ainda é só uma sindicância. Preciso me preocupar?
Se eu não cometi erro, basta explicar os fatos?
É melhor esperar para procurar advogado depois?
O acompanhamento é só para casos graves?
Uma defesa bem conduzida começa antes da primeira resposta
Se você recebeu notificação, está em sindicância ou já responde a processo ético, converse antes de apresentar qualquer manifestação.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes sobre sindicância e processo ético
Respostas gerais e informativas. Cada caso exige análise individual.
O que é sindicância no CRM?
Quais penalidades o Conselho pode aplicar?
O que é interdição cautelar?
O escritório atua perante outros Conselhos além do CRM?
O atendimento pode ser feito a distância?
Recebeu uma comunicação do Conselho?
Envie uma mensagem e converse sobre a sua situação com sigilo.
Falar no WhatsApp